O poker chega ao Congresso Nacional

Estava dando uma olhada na Card Player Brasil e encontrei uma materia que me deixo muito, mas muito feliz. Ela fala sobre a legalização e reconhecimento do poker como esporte de mente, juntamente com o xadrez e o gamão. Confira ela na integra.

Está em tramitação no Congresso, desde fevereiro de 2011, o Projeto de Lei nº 57 de 2011, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que “proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores”.

A justificativa de Luiz Carlos Hauly seria a de que “a cada dia se tem conhecimento da entrada em funcionamento, de modo ilegal, de sítios eletrônicos de captação de apostas, incentivando a jogatina no Brasil”. O texto ainda faz alusão a uma eventual burla à Lei de Contravenções Penais, de forma que o respectivo Projeto visa considerar essa prática ilegal no Brasil, seguindo os moldes da UIGEA americana.

Nessa semana, dia 17 de agosto de 2011, porém, o Deputado Federal Rubens Bueno (PPS/PR) ingressou com uma Emenda ao Projeto de Lei nº 57/11, retirando os jogos de habilidade do rol das modalidades afetadas pela proibição. Com isso, a prática online de jogos como xadrez, gamão e torneios de poker não seria atingida.

O texto da Emenda oferecida pelo Deputado Rubens Bueno afirma:

“Art. 1º – Fica vedada a exploração de quaisquer modalidades de jogos de azar por meio de transmissão de dados, inclusive pela rede mundial de computadores, dentro do território nacional, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo nacional.
Parágrafo único. 
Excetuam-se da proibição estabelecida no caput:

I - As loterias federais exploradas pela União e as estaduais devidamente autorizadas por Lei;

 II – Os jogos de habilidade, tais como xadrez, gamão e pôquer na modalidade torneio."

Em sua justificativa, Rubens Bueno reforça que jogos como gamão, xadrez e poker “diferem bastante do objetivo da proposição, visto que envolvem aspectos da habilidade de cada participante”.
 
Diante dessa tramitação que ocorre em Brasília, certamente estamos em um momento crucial para a definição do futuro do poker no Brasil. Ano passado, a modalidade já havia sido reconhecida pela IMSA como jogo de habilidade. Agora, a partir do texto dessa histórica Emenda, abre-se um novo patamar de discussão acerca da regulamentação do poker no nosso País.


abraço ;@@

Sobre o Autor:

Ederson Servelin tem 20 anos e conheceu o poker aos 15 anos, universitário de administração, curte o bom pop rock gaúcho e acha que dinheiro não trás felicidade mas compra cerveja. Facebook | Twitter